Política, meio ambiente e a flexibilização do licenciamento ambiental

O ano de 2019 está sendo marcado por noticiais de tragédias que estão ligadas ao meio ambiente. Todas elas colocaram o risco a vida de pessoas em algum nível, esse ano também foi quando descobrimos que a pasta do meio ambiente seria conjunta com a da agricultura. Mais um motivo para preocupação.

Na câmara se discute a mudança sobre o licenciamento ambiental. Existe uma batalha entre ruralistas e ambientalistas para decidir como irá ficar as questões que dizem respeito o licenciamento.

O texto proposto pelos ruralistas defende a simplificação do processo de licenciamento, que seria possível preencher um formulário online e que toda atividade agropecuária não venha precisar de licenciamento desde que cumpra todas as regras do Código Florestal.

Em contrapartida o Ibama defende que em caso de empreendimento, se a obra for construída em área de pequena importância para a preservação ela será dispensada da licença ou passará por etapas simplificadas. Se estiver em área importante (por exemplo, ao lado de uma floresta), terá que cumprir por todas as etapas.

Com tudo, empreendimentos que usarem tecnologias mais limpas passam por um processo mais simples do que aqueles que tenham potencial poluidor mais alto.

A primeira proposta fere o meio ambiente e permite que atividades que degradem a fauna e flora sem que o estado possa intervir, uma vez que estão sendo amparados por um licenciamento flexível.

Saiba do desenrolar dessa história em https://g1.globo.com/politica/noticia/camara-discute-mudancas-nas-regras-de-licenciamento-ambiental-entenda.ghtml

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